Irã considera permitir que mulheres pilotem motocicletas

Mulheres devem ter permissão para pilotar motocicletas no Irã? Essa questão está sendo debatida na República Islâmica em meio às tentativas do governo reformista de mudar a legislação para acabar com uma proibição que remonta a 1979.

A humilde motocicleta é onipresente nas ruas movimentadas da capital do Irã, mas o Artigo 20 da Lei de Trânsito do país deixa claro: "A emissão de carteiras de habilitação para motocicletas para homens é de responsabilidade da Polícia da República Islâmica do Irã". A menção explícita de "homens" é usada para impedir a emissão de carteiras para mulheres, algo que o governo do presidente reformista do Irã, Masoud Pezeshkian, busca mudar.

A porta-voz do governo, Fatemeh Mohajerani, acredita que a lei não proíbe a emissão de carteiras de habilitação para mulheres, e é por isso que nenhum projeto de lei para alterar a legislação foi apresentado. "Temos muitas mulheres no Irã que dirigem tratores, ônibus, veículos pesados ​​e até pilotam aviões. Portanto, não temos problemas com a capacidade das mulheres nesse aspecto", acrescentou. A Polícia Rodoviária, no entanto, insiste que uma mudança legal é necessária para permitir que as mulheres utilizem esses veículos.

Um pulso longo

Mulheres iranianas tentam obter carteiras de habilitação para motociclistas há anos. Em um caso de grande repercussão, uma motociclista venceu uma ação judicial em 2019 na cidade de Isfahan, no sul do país, e obteve uma ordem judicial para obter sua carteira. No entanto, a polícia recorreu, e obteve vitória, e as autoridades revogaram a carteira da motociclista um ano depois.

Agora, a motociclista profissional Marjan Rabiei, de 39 anos, está esperançosa de que as coisas mudem sob o atual governo reformista, um bloco político que busca um certo grau de abertura no país. "Espero que desta vez o governo aja com mais seriedade e conceda esse direito às mulheres", disse ela à EFE. Rabiei, que compete em corridas nacionais femininas onde homens não são permitidos, pilota regularmente sua moto pelas ruas de Teerã sem carteira de motorista. "Até agora, não tive problemas, talvez porque sempre respeito o código de vestimenta, o hijab e uso capacete", disse Rabiei.

A questão das motocicletas é um dos pontos de discórdia entre uma parcela da população que reivindica maiores liberdades e as autoridades conservadoras, que em muitos casos acabam cedendo a algumas reivindicações, mesmo que apenas implicitamente. Até uma década atrás, a polícia iraniana prendia mulheres que andavam de bicicleta em público.

As tensões chegaram a um ponto em que o Líder Supremo do Irã, Ali Khamenei, alertou em 2017 que " é proibido que mulheres andem de bicicleta em espaços públicos e em locais visíveis a homens que não sejam membros de suas famílias". Ele argumentou que o uso de bicicletas por mulheres atrai a atenção masculina, o que "expõe a sociedade à tentação e à corrupção, e é contrário à castidade feminina". Agora, porém, nos fins de semana, é comum ver grupos de mulheres pedalando pelas ruas de Teerã sem intervenção policial.