Mudanças em mais de cem placas que você deve saber e que podem lhe custar uma multa

Desde 1º de julho de 2025, data em que entrou em vigor o novo Regulamento Geral de Trânsito (Real Decreto 465/2025), que atualiza o catálogo oficial de placas de trânsito pela primeira vez em décadas, "os motoristas são legalmente obrigados a respeitar todas as placas do novo catálogo, mesmo que ainda não tenham sido fisicamente substituídas".

Desde que a reforma foi publicada e entrou em vigor , "todos os motoristas são obrigados a conhecer e cumprir a nova sinalização, e não podem alegar simples desconhecimento dela", explica a este jornal Andrea Gullo, especialista em multas de trânsito da Pyramid Consulting.

Da mesma forma, " as mesmas multas permanecem em vigor para infrações decorrentes do descumprimento da sinalização de trânsito. Por exemplo, desobedecer a um sinal de 'preferência de passagem' ou de parada é considerado uma infração grave, com multa de 200 euros e perda de 4 pontos", acrescentou.

Essa reforma busca se adaptar a novos modelos de mobilidade, mas também pode gerar incerteza entre motoristas particulares, profissionais de transporte e empresas com trabalhadores rodoviários. Por exemplo, placas para veículos de mobilidade pessoal, como patinetes elétricos, estão sendo incorporadas; pictogramas estão sendo redesenhados com uma abordagem inclusiva e acessível; placas obsoletas estão sendo removidas e a visibilidade e a compreensão estão sendo aprimoradas.

A implementação será gradual, o que significa que as placas serão atualizadas gradualmente em todo o país. Por enquanto, elas não serão exigidas para os testes teóricos de direção, aguardando as atualizações dos manuais. "A regulamentação é legalmente aplicável a partir de 1º de julho de 2025, portanto, qualquer placa nova ou reformulada estará em plena vigência nas vias públicas a partir dessa data. Além disso, as novas placas serão incorporadas aos testes teóricos de direção (em autoescolas) após um período mínimo de três meses, presumivelmente em outubro de 2025, para permitir atualizações dos manuais e do treinamento", ressalta Gullo.

Para motoristas profissionais, frotas e entregadores, o impacto é que todas as placas novas ou modificadas são obrigatórias a partir de 1º de julho, independentemente de quando forem atualizadas fisicamente em cada área. Recomenda-se que as empresas atualizem rapidamente seus treinamentos internos, manuais e GPS/roteirização (caso utilizem alertas visuais ou notificações por placas) para garantir que seus motoristas estejam familiarizados com a nova sinalização. As autoridades locais (prefeituras, conselhos provinciais) gerenciarão a substituição progressiva das placas dentro de seus ciclos regulares de manutenção durante 2025-2026", enfatiza.

"O nível de impacto é alto em termos de conformidade regulatória, especialmente em áreas com mercadorias perigosas, veículos especiais ou mobilidade pessoal, pois há novas placas específicas (como R-118/R-119 para VMP e R-120 para emblemas ambientais/ZBE) que exigem que os motoristas estejam cientes delas", conclui o especialista em sanções de trânsito da Pyramid Consulting.